A Receita Federal divulgou uma nova ordem de prioridade para os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2024. Contribuintes do Rio Grande do Sul foram incluídos entre os grupos prioritários devido às chuvas recentes que atingiram o estado.
Essa mudança coloca os gaúchos à frente daqueles que escolheram a declaração pré-preenchida ou o recebimento via Pix.
A nova ordem de prioridade para a restituição do Imposto de Renda começa
com idosos de 80 anos ou mais, seguidos por idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave, e contribuintes que têm o magistério como principal fonte de renda. Em seguida, vêm os contribuintes do Rio Grande do Sul.
Após esses grupos, a prioridade é para aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix. Os demais contribuintes ficam no final da lista.
Em caso de empate dentro de um mesmo grupo, a data de entrega da declaração será o critério de desempate.
A restituição do Imposto de Renda beneficiará cerca de 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote, com R$ 1,1 bilhão em reembolsos. O estado, que até quinta-feira tinha 1.626.389 declarações registradas, é o quinto em volume de declarações no Brasil.
Desses contribuintes, 65,1% terão direito à restituição, e mais de 85% receberão no primeiro lote.
Todos os municípios gaúchos, não apenas os afetados pelas enchentes, estão incluídos na prioridade de pagamento.
A restituição do Imposto de Renda estará disponível para consulta a partir de 24 de maio, com pagamentos previstos para 31 de maio. Os reembolsos serão creditados na conta indicada na declaração ou via Pix, se o contribuinte optou por essa forma de recebimento com o CPF como chave.
A restituição do Imposto de Renda será paga em cinco lotes, começando em maio e finalizando no último dia útil de setembro. Em 2024, o número de contribuintes prioritários deve aumentar, com o uso da declaração pré-preenchida saltando de 23,9% para mais de 40%.
Para este ano, a declaração do IRPF é obrigatória para quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, entre outros critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Abaixo, você encontra o calendário de restituições.
Calendário da restituição do Imposto de Renda
✅ Primeiro lote: 31 de maio;
✅ Segundo lote: 28 de junho;
✅ Terceiro lote: 31 de julho;
✅ Quarto lote: 30 de agosto;
✅ Quinto lote: 30 de setembro.
Cordialmente,
Litoral Contabilidade.
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