Entenda o que são debêntures e como funcionam

Apesar de serem emitidos só por empresas listadas na bolsa de valores, são diferentes das ações. Entenda:

Debêntures: tipo de investimento em renda fixa em que o investidor se torna um tipo de 'credor' da empresa.

As debêntures são um tipo de investimentos em renda fixa e são títulos de dívida emitidos por empresas com capital aberto na bolsa de valores e funcionam como uma captação de recursos dessas empresas. Assim, é como se os investidores tivesse “emprestando” dinheiro em troca de rendimento futuro.

Em 2021, a procura por esse investimento dobrou em relação ao ano anterior, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas de capital aberto na bolsa de valores para execução de projetos específicos. Elas são um investimento de renda fixa que oferecem juros futuros, com base na data de vencimento, quando o investidor recebe o valor aplicado somado ao rendimento informado.

Elas se parecem com um título público ou privado, mas tem a diferença de que, para emiti-las, é preciso ter destinação clara. Assim, as companhias costumam recorrer a essa solução quando querem pagar uma dívida ou expandir seus negócios. Ao adquirir a debênture, o investidor se torna credor da empresa até que ela seja quitada na data prevista.

A emissão de debêntures é registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as unidades oferecidas nos bancos e corretoras de investimentos. Só em 2021, segundo relatório da Anbima, foram mais de R$ 253,4 bilhões captados por meio desses títulos de dívidas, um recorde na série histórica.

Essa procura tem uma explicação: se comparada a outros produtos de renda fixa, a rentabilidade de uma debênture costuma ser mais atrativa. Por outro lado, seu prazo de vencimento também é maior que o dos concorrentes.

Quais são os tipos de debêntures?

Embora a aquisição dos títulos de dívidas seja feita de uma única forma, existem vários modelos de debêntures no mercado brasileiro. As principais são as seguintes:

· Debênture simples: modelo mais encontrado nos bancos e corretoras, tem como principal característica o prazo de vencimento longo, entre 2 e 10 anos.

Dá ao investidor o direito de receber, em dinheiro, a quantia acrescida de juros acumulados durante o período.

· Debênture conversível: diferente da simples, depois do vencimento, o investidor consegue resgatar seu valor convertido em ações. Nesse caso, ele passa a ser acionista, e não mais credor, segundo as regras previstas no Fato Relevante.

· Debênture permutável: em vez do dinheiro ou ações da companhia que emitiu, é possível converter o valor em ações de outras empresas. Essa transação também é prevista no contrato que garante a permuta no final do período.

· Debênture incentivada: isenta de imposto de renda, é uma das modalidades mais vantajosas, pois oferece maior possibilidade de rendimento. Esse tipo de título é exclusivo para empresas que tenham algum projeto de infraestrutura, que beneficie a sociedade, por isso contam com o incentivo tributário.

Quanto rendem as debêntures?

Existem três tipos de remuneração das debêntures:

· Prefixados: a taxa de juros é fixa e definida antes da compra. Exemplo: 10% ao ano.

· Pós-fixados: os juros estão atrelados a algum índice econômico, como Selic, DI ou IPCA, com variação ao longo do tempo. Exemplo: 100% do CDI.

· Híbridos: juntam a taxa prefixada com um índice econômico. Exemplo: IPCA + 6,5% ao ano.

Como investir em debênture?

A compra de títulos de dívidas acontece do mesmo modo que os demais produtos: na corretora onde se mantém a conta. O primeiro passo é abrir um cadastro em uma instituição que oferece o produto e preencher um questionário de suitability que define o perfil de cada investidor.

Na sequência, basta abrir o home broker de investimentos, clicar na opção de renda fixa e escolher a debênture mais atrativa, com base nas informações disponíveis. Esses títulos não oferecem a possibilidade de compra fracionada, portanto, o investidor deve pagar o valor cheio de cada unidade, que pode variar entre empresas.

Outra aspecto das debêntures é que algumas opções só podem ser compradas pelos chamados “investidores qualificados”, aqueles que, segundo norma da CVM, são profissionais, experientes ou já investiram mais de R$ 1 milhão.

É seguro investir em debêntures?

Diferente do Tesouro Direto e do CDB, não há um órgão que assegure ou indenize o pagamento das debêntures. Então, essa operação envolve o risco de que, na data de vencimento, a empresa emissora não consiga arcar com o compromisso e dê uma espécie de “calote” nos investidores, embora isso não seja tão comum.

Por isso, antes de optar por um título de dívida, é importante verificar o risco de crédito da empresa, também conhecido como rating, informado antes da compra.

O que é rating?

Traduzido para o português, rating significa “classificação”, e é usado para definir o risco de crédito de uma instituição. Na prática, é como se fosse o “score” dos países, empresas e bancos, indo de AAA (melhor nota) até D (pior nota). No Brasil, existem três principais agências de classificação de risco: Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s.

Entre as informações da debênture, os bancos e corretoras de investimentos exibem a classificação de risco do emissor, o que dá ao investidor uma noção da capacidade da empresa de devolver o valor e os juros prometidos no momento da operação.

Debêntures têm taxas?

Os valores aplicados em debêntures estão passíveis de duas tributações, além das taxas cobradas pelas corretoras. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) só incide sobre os resgates feitos antes de completar um mês, em uma alíquota regressiva de 100% a 3% sobre os rendimentos.

Já o Imposto de Renda, exceto nas incentivadas, varia entre 22,5% e 15% sobre os rendimentos, a depender do prazo de resgate, conforme tabela a seguir:

Tempo de investimento Alíquota

Até 180 dias (6 meses) 22,5%

De 181 a 360 dias (1 ano) 20%

De 361 dias a 720 dias (2 anos) 17,5%

Qual a diferença entre debêntures e ações?

Embora envolvam empresas listadas na bolsa, debêntures e ações são coisas diferentes. A emissão de debêntures é uma forma de captação de recursos para o financiamento de projetos, e o lucro dos investidores – também denominados credores – vem das taxas de juros acordadas no momento da aplicação.

Já as ações são pequenas partes da companhia negociadas no mercado financeiro para potenciais novos sócios. Nesse caso, os ganhos vêm da valorização de cada ação, além da divisão de lucros via pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio, que dependem dos resultados periódicos.

Cordialmente,

Litoral Contabilidade